Projeto de Lei Nº 117/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2024
Processo: 139/2024
Protocolo: 01953/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 25/11/2024 | 161,5 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 25/11/2024 | 144,8 KB | |
| pl 117 | 25/11/2024 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 22/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 05/12/2024 |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO POR 30 DIAS