Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXTRAORDINÁRIA N° 05 DE 2024 | .doc | 05/12/2024 | 155,5 KB | |
| EXTRAORDINÁRIA N° 05 DE 2024 | 05/12/2024 | 366,8 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 121/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 117/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA MENSAL, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REMANESCENTES DO REGIMA ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 573/1965.", Parecer