Projeto de Lei Nº 121/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Processo: 145/2024
Protocolo: 01976/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 02/12/2024 | 163 KB | |
| pl 121 | 02/12/2024 | 2,2 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 03/12/2024 | 152,5 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 121/2024 | 29/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 121/2024 - DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2024 | 04/12/2024 |
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOT DENOMINADO RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 136/2024 ao Projeto de Lei Nº 121/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2024 - DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6838 | 11/12/2024 |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES