Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2024
Data: 04/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOT DENOMINADO RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2024 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2024 | 02/12/2024 | DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |