Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 28/02/2025
Processo: 15/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/03/2025 | 525,5 KB | ||
| parecer PLC 01 de 2025 - Conjunto corrigido | .docx | 28/02/2025 | 457,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |