Documentos Diversos Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Documentos Diversos Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Assunto: Artigos 26 a 34 da Lei Estadual 17.293/2020.
Data: 14/03/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Artigos 26 a 34 da Lei Estadual 17.293/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N° 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | 14/03/2025 | 78,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 10/02/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |