Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: Lei Ordinária nº 5.115_2019 - Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências.
Data: 03/04/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Lei Ordinária nº 5.115_2019 - Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5.115_2019 - Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências. | 03/04/2025 | 116,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 31/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”. |