Projeto de Lei Nº 20/2025
Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Processo: 33/2025
Protocolo: 00682/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei xx-2025 Dengue | .doc | 31/03/2025 | 166 KB | |
| Arquivo 1 | 31/03/2025 | 365,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 31/03/2025 | 162 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para assinar e votar
Resposta: 10/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres Exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 09/09/2025
Complemento: PARA ASSINAR E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Resposta: 08/09/2025
Complemento: para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/08/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: devolvido em razão do substitutivo
Resposta: 25/08/2025
Complemento: enviado para parecer
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 13/08/2025
Complemento: À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: processo devolvido a secretaria em razão do oferecimento de substitutivo
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 01/04/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 13/08/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 20/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 01/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 03/04/2025 |
Lei Ordinária nº 5.115_2019 - Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 03/04/2025 |
PARECER SGP - PL 20.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 07/04/2025 |
PARECER SGP - PL 20.2025 - complementar
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 05/06/2025 |
Nota Técnica - Procuradoria da Câmara Municipal de Mogi Mirim
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 22/08/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2025 que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que 'Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências'”. Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 09/09/2025 |
Parecer ao substitutivo Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6926 | 01/10/2025 |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Leitura |