Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: Parecer ao substitutivo Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Data: 09/09/2025
Processo: 33/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao substitutivo Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2025 | 535,2 KB | ||
| parecer ao substittutivo Pl 20 DE 25 MARA | .docx | 09/09/2025 | 459,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 31/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”. |