Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: PARECER SGP - PL 20.2025 - complementar
Data: 07/04/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER SGP - PL 20.2025 - complementar
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER SGP - PL 20.2025 - complementar | 07/04/2025 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 31/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”. |