Câmara Municipal de Mogi Mirim

• reajuste funcionários Câmara 2025
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 18/2025
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• reajuste vale alimentação vale refeiçao (2)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 19/2025
Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• Projeto de lei xx-2025 Dengue
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• PROJETO DE LEI - REGULAMENTA ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS AGENTES DE RECICLAGEM E MATERIAL RECICLÁVEL, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE MORADORES DE RUA E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INIBIR CRIMES DE FURTO E ROUBO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO SOLICIT REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ANTONIO SALVATTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 267/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ANTONIO SALVATTO, JD. TAINÁ, A FIM DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA CITADA VIA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• poda pça donas de casa 3
• poda pça donas de casa 1
• Arquivo 1
• Poda de galhos das árvores da praça Donas de Casa, bairro Nossa Senhora das Graças - Região Oeste.
• poda pça donas de casa 2

Indicação Nº 268/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ciclofaixa 3
• ciclofaixa 1
• Arquivo 1
• Ciclofaixa localizada na Avenida Professor Adib Chaib, principalmente dos trechos mais críticos.
• ciclofaixa 2

Indicação Nº 269/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E NOVA PINTURA NA SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, PRINCIPALMENTE DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore pça Ayrton Senna 2
• Árvore situada na praça Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Mogi - Região Oeste.
• Arquivo 1
• árvore pça Ayrton Senna 1

Indicação Nº 270/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação valeta 2
• Valeta de drenagem na rua Luís Ângelo Bronzatto, cruzamento com a rua Amabile Mantovani Guarnieri, bairro Jardim Califórnia - Região Oeste.
• Arquivo 1
• indicação valeta 1

Indicação Nº 271/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• abrigo ponto de ônibus 2
• Abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião Euzébio de Oliveira, defronte ao numeral 331 - Bairro Jardim Scomparim - Região Norte.
• Arquivo 1
• abrigo ponto de ônibus 1

Indicação Nº 272/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 331, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Instalção ponto de ônibus 2
• Instalação de abrigo no ponto de ônibus situado na Avenida Dr. Olímpio Ferreira de Brito ao lado do numeral 295, bairro Jardim Longatto - Região Norte.
• Arquivo 1
• Instalção ponto de ônibus 1

Indicação Nº 273/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NUMERAL 295, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARQUE REAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 274/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VICTÓRIO ZORZETO, BAIRRO PARQUE REAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - reforma telhado TG
• Arquivo 1

Indicação Nº 275/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O REPARO OU, SE NECESSÁRIO, A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO BOCA DE LOBO
• Arquivo 1

Indicação Nº 276/2025
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTES, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO EM RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA
• Arquivo 1

Indicação Nº 277/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA CRUZAMENTO COM A RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO urbanização calçamento da Praça Padre José Teóphilo Albejante
• Arquivo 1

Indicação Nº 278/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - notificação imóvel particular - rua nicolau sanseverino
• Arquivo 1

Indicação Nº 279/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• vídeo - Rua Pietro Zocaratto
• vídeo - Rua Ema F Garros - 2
• Arquivo 1
• INDICACAO - operação tapa buracos - ruas chácaras São Marcelo
• vídeo - Rua Ema F Garros - 1

Indicação Nº 280/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO - pafe
• Arquivo 1

Indicação Nº 281/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR EM 15% OS VALORES TRIMESTRAIS DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• árvores ciclofaixa 3
• árvores ciclofaixa 1
• Arquivo 1
• Árvores plantadas no canteiro central da Avenida Professor Adib Chaib (trecho da ciclofaixa) - Região Sul.
• árvores ciclofaixa 2

Indicação Nº 282/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (TRECHO DA CICLOFAIXA) - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Prof Antonio Galvão 2
• Poda de galhos da árvore plantada no canteiro central da rua Antônio Galvão Cotrin (trecho que dá acesso à Avenida Brasil) - Região Central.
• Arquivo 1
• Rua Prof Antonio Galvão 1

Indicação Nº 283/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE PLANTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIN (TRECHO QUE DÁ ACESSO À AVENIDA BRASIL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ROMANELLO
• Arquivo 1

Indicação Nº 284/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ROMANELLO, BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• PROJETO DE REVITALIZAÇÃO COMPLEXO LAVAPÉS 2025
• Arquivo 1
• INDICAÇÃO SOLICIT ENVIO DE MINUTA DE PROJ REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS

Indicação Nº 285/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ” (LAVAPÉS/ZERÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICACAO - LIMPEZA E CORTE DE MATO TERRENO AV. DOM PEDRO II, JD. NOSSA SENHORA APARECIDA
• Arquivo 1

Indicação Nº 286/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, N. 54, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - construção cobertura quadra EMEB JORGE BERTOLAZZO STELLA
• Arquivo 1

Indicação Nº 287/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEB “JORGE BERTOLAZZO STELLA” E TROCA DO ALAMBRADO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - PODA DE ÁRVORE - RUA ALBERTO MISSAGLIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 288/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA PARA PODA DE ÁRVORES – RUA ALBERTO MISSAGLIA, PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO EXAMES
• Arquivo 1

Indicação Nº 289/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE OFERECER AOS MUNICIPES QUE REALIZAM EXAMES EOU TRATAMENTO EM INSTITUTOS FORA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DEPENDAM DE TRANSPORTE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Indicação Erradicação Arvore 22 de outubro
• Arquivo 1

Indicação Nº 290/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE DA ESPÉCIE CHAPÉU-DE-SOL, LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICAÇÃO_36.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de retirada dos móveis usados que estão nos corredores da EMEB Edna Fávero Choqueta, no Jardim Paulista
• Arquivo 1

Indicação Nº 291/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DOS MÓVEIS USADOS QUE ESTÃO NOS CORREDORES DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_37.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de término da instalação de forro na EMEB Edna Choqueta
• Arquivo 1

Indicação Nº 292/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DE FORRO NA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO JARDIM PAULISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_38.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de limpeza no passeio público da Rua Aristides Gurjão, na Vila Dias
• Arquivo 1

Indicação Nº 293/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ARISTIDES GURJÃO, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES NO NIAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 135/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se há planejamento de atividades e aproveitamento do espaço do NIAS – Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri (TOCA) ”, logrado a Rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• elektro rua José M Queiróz 2
• ELEKTRO_Rua José Maria Queiróz
• Arquivo 1
• elektro rua José M Queiróz 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 136/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, DEFRONTE AO NUMERAL 507, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SOLICIT ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO RUA JOSÉ MATHIAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 137/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA ALTERAR O TRÂNSITO DA RUA JOSÉ MATHIAS, BAIRRO DO TUCURA PARA APENAS UMA MÃO DE DIREÇÃO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Pessoas em situação de Rua instaladas em locais impróprios
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• Processo Completo

Requerimento Nº 138/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre ações em relação às pessoas em situação de rua que se instalam em frente aos comércios locais e órgãos públicos.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• REQUERIMENTO PARA MUDAR O SENTIDO DA RUA JOSÉ MATIAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 139/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para tornar a Rua José Matias em uma via de mão única em sua totalidade ou parcial no acesso as instituições de ensino, Colégio Delta Nobre e E.E. Ernani Calbucci.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO poste parque real
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• Processo Completo

Requerimento Nº 140/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, QUE PROCEDA A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PIERI, LOCALIZADA NO PARQUE REAL.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento - INFORMAÇÕES SERVIÇO DE GUINCHO MUNICIPAL
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• Processo Completo

Requerimento Nº 142/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO CAMPO MIRANTE
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• Processo Completo

Requerimento Nº 143/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES A LIBERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MIRANTE NO PROXIMO MÊS PARA QUE OS CIDADÃOS JOGUEM BOLA E PRATIQUEM O LAZER COMUNITÁRIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO S ESPORTES - JOGOS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 144/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES QUE INFORME QUAIS MODALIDADES ESPORTIVAS IRÃO PARTICIPAR DOS PROXIMOS JOGOS REGIONAIS E A QUANTIDADE DE JOVENS QUE FARÃO PARTE DA DELEGAÇÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO S saude -mapeamento
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• Processo Completo

Requerimento Nº 145/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE UM MAPEAMENTO IDENTIFICANDO OS PONTOS DA CIDADE EM QUE JÁ HOUVE A NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, BEM COMO, APRESENTE CALENDÁRIO DAS PROXIMAS AÇÕES DE NEBULIZAÇÕES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO S saude -RECURSOS FINANCEIROS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 146/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES A CERCA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DE MOGI MIRIM E A SANTA CASA DE MOGI GUAÇU PARA AQUISIÇÃO DE PROTESES ORTOPEDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, VISANDO A REDUÇÃO A FILA DE PACIENTES COM AS NECESSIDADES DELAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SNJ E STI
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• Processo Completo

Requerimento Nº 148/2025
Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento - reitera indicação 21 de 2025 - lombada rua primeiro de janeiro
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• Processo Completo

Requerimento Nº 149/2025
Assunto: Reitero indicação nº 21/2025, encaminhada ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: solicitando providências para implantação de lombadas/valetas com urgência na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Santa Luzia.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO Furtos Noturnos Centro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 151/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, À POLÍCIA MILITAR 2ª CIA MOGI MIRIM E AO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O COMBATE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE EM ARROMBAMENTOS, FURTOS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E OUTROS CRIMES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento AUDIENCIA PUBLICA
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• Processo Completo

Requerimento Nº 152/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento AUDIENCIA PUBLICA -PEDAGIO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 153/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO RESTAURANTE
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• Processo Completo

Requerimento Nº 154/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.498/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR. O OBJETIVO É ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO ALIMENTAR, GERANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO MUNICÍPIO E FOMENTANDO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO_09.2025 REQUEIRO informações sobre quantos prédios do municipio estão pendentes de AVCB
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• Processo Completo

Requerimento Nº 156/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM PENDÊNCIA DE LIBERAÇÃO DO AVCB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento - Conselheiros Tutelares - revisão salarial e beneficio remuneratório ao coordenador
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• Processo Completo

Requerimento Nº 158/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: sobre melhoria salarial e benefícios para Conselheiros Tutelares.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO Alteração de data cemmil
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• Processo Completo

Requerimento Nº 159/2025
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA HOMENAGEM AO CONSÓRCIO CEMMIL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO DE PESAR FALEC ANA ROTOLI
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Moção Nº 69/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA ROTOLI MANSUR, OCORRIDO EM 25 DE MARÇO DE 2025 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• congratulações Folha Universal 33 anos
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Moção Nº 70/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 33 ANOS DO JORNAL FOLHA UNIVERSAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO BRAULIO JOSE VALENTIM
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Moção Nº 71/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• MOCAO altair corsi
• Arquivo 1

Moção Nº 72/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• MOCAO MARIA NILSEN
• Arquivo 1

Moção Nº 73/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, EVERTON BOMBARDA, LUIZ FERNANDO SAVIANO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO VEREADORA TEREZINHA
• Arquivo 1

Moção Nº 74/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO BERTOLASO
• Arquivo 1

Moção Nº 75/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFº JORGE BERTOLASO STELA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO sinhazinha
• Arquivo 1

Moção Nº 76/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

• MOCAO NELSON NEVES
• Arquivo 1

Moção Nº 77/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. NELSON NEVES DE SOUZA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, WAGNER RICARDO PEREIRA

• congratulações Rose Guerreira
• Arquivo 1

Moção Nº 78/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSEMARY FERREIRA LOPES COUTINHO (“ROSE GUERREIRA”), POR SUA POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moção 004.2025 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FATEC ARTHUR DE AZEVEDO
• Arquivo 1

Moção Nº 80/2025
Assunto: MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR DR. ANDRE LUIS FERRARI DE MOURA GIRALDI, PELA CERIMONIA DE COLAÇÃO DE GRAU DE SEUS ALUNOS OCORRIDA EM 27/03/2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 005.2025 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCRITORA Jamille de Freitas Torres Selestrim
• Arquivo 1

Moção Nº 81/2025
Assunto: MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCRITORA JAMILLE DE FREITAS TORRES SELESTRIM, A MILLE TORRES, MEMBRA DO COLETIVO DE ESCRITORES MOGIMIRIANOS PELA SUA INDICAÇÃO À ACADEMIA INTERNACIONAL DE LITERATURA BRASILEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção Miss Mogi Mirim
• Arquivo 1

Moção Nº 82/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE PESAR Toninho Andare (1)
• Arquivo 1

Moção Nº 83/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JACOB ANDARE FILHO, O TONINHO ANDARE, OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DE 2025, AOS 72 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA COMO PRESIDENTE DA ACIMM, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO E À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM. SOLICITAÇÃO DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E ENVIO DE CÓPIA DA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moção de Pesar Laércio Gonçalves de Souza
• Arquivo 1

Moção Nº 84/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO GONÇALVES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI