Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ANTONIO SALVATTO, JD. TAINÁ, A FIM DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA CITADA VIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E NOVA PINTURA NA SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, PRINCIPALMENTE DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 331, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NUMERAL 295, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VICTÓRIO ZORZETO, BAIRRO PARQUE REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O REPARO OU, SE NECESSÁRIO, A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTES, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO EM RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA CRUZAMENTO COM A RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR EM 15% OS VALORES TRIMESTRAIS DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (TRECHO DA CICLOFAIXA) - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE PLANTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIN (TRECHO QUE DÁ ACESSO À AVENIDA BRASIL) - REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ROMANELLO, BAIRRO NOVA MOGI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ” (LAVAPÉS/ZERÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, N. 54, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEB “JORGE BERTOLAZZO STELLA” E TROCA DO ALAMBRADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA PARA PODA DE ÁRVORES – RUA ALBERTO MISSAGLIA, PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE OFERECER AOS MUNICIPES QUE REALIZAM EXAMES EOU TRATAMENTO EM INSTITUTOS FORA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DEPENDAM DE TRANSPORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE DA ESPÉCIE CHAPÉU-DE-SOL, LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DOS MÓVEIS USADOS QUE ESTÃO NOS CORREDORES DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DE FORRO NA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ARISTIDES GURJÃO, NA VILA DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se há planejamento de atividades e aproveitamento do espaço do NIAS – Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri (TOCA) ”, logrado a Rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, DEFRONTE AO NUMERAL 507, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA ALTERAR O TRÂNSITO DA RUA JOSÉ MATHIAS, BAIRRO DO TUCURA PARA APENAS UMA MÃO DE DIREÇÃO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre ações em relação às pessoas em situação de rua que se instalam em frente aos comércios locais e órgãos públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para tornar a Rua José Matias em uma via de mão única em sua totalidade ou parcial no acesso as instituições de ensino, Colégio Delta Nobre e E.E. Ernani Calbucci.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, QUE PROCEDA A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PIERI, LOCALIZADA NO PARQUE REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES A LIBERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MIRANTE NO PROXIMO MÊS PARA QUE OS CIDADÃOS JOGUEM BOLA E PRATIQUEM O LAZER COMUNITÁRIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES QUE INFORME QUAIS MODALIDADES ESPORTIVAS IRÃO PARTICIPAR DOS PROXIMOS JOGOS REGIONAIS E A QUANTIDADE DE JOVENS QUE FARÃO PARTE DA DELEGAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE UM MAPEAMENTO IDENTIFICANDO OS PONTOS DA CIDADE EM QUE JÁ HOUVE A NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, BEM COMO, APRESENTE CALENDÁRIO DAS PROXIMAS AÇÕES DE NEBULIZAÇÕES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES A CERCA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DE MOGI MIRIM E A SANTA CASA DE MOGI GUAÇU PARA AQUISIÇÃO DE PROTESES ORTOPEDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, VISANDO A REDUÇÃO A FILA DE PACIENTES COM AS NECESSIDADES DELAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitero indicação nº 21/2025, encaminhada ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: solicitando providências para implantação de lombadas/valetas com urgência na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Santa Luzia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, À POLÍCIA MILITAR 2ª CIA MOGI MIRIM E AO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O COMBATE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE EM ARROMBAMENTOS, FURTOS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E OUTROS CRIMES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.498/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR. O OBJETIVO É ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO ALIMENTAR, GERANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO MUNICÍPIO E FOMENTANDO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM PENDÊNCIA DE LIBERAÇÃO DO AVCB.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva: sobre melhoria salarial e benefícios para Conselheiros Tutelares.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA HOMENAGEM AO CONSÓRCIO CEMMIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA ROTOLI MANSUR, OCORRIDO EM 25 DE MARÇO DE 2025 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 33 ANOS DO JORNAL FOLHA UNIVERSAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, EVERTON BOMBARDA, LUIZ FERNANDO SAVIANO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFº JORGE BERTOLASO STELA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. NELSON NEVES DE SOUZA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSEMARY FERREIRA LOPES COUTINHO (“ROSE GUERREIRA”), POR SUA POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR DR. ANDRE LUIS FERRARI DE MOURA GIRALDI, PELA CERIMONIA DE COLAÇÃO DE GRAU DE SEUS ALUNOS OCORRIDA EM 27/03/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCRITORA JAMILLE DE FREITAS TORRES SELESTRIM, A MILLE TORRES, MEMBRA DO COLETIVO DE ESCRITORES MOGIMIRIANOS PELA SUA INDICAÇÃO À ACADEMIA INTERNACIONAL DE LITERATURA BRASILEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JACOB ANDARE FILHO, O TONINHO ANDARE, OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DE 2025, AOS 72 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA COMO PRESIDENTE DA ACIMM, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO E À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM. SOLICITAÇÃO DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E ENVIO DE CÓPIA DA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO GONÇALVES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 01 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a alteração de artigos da Resolução nº 276, de 9 de novembro de 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM vigente e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO POR 03 DIAS

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “dia do Insanos Moto Clube”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE