Projeto de Lei Nº 3/2025
Projeto de Lei Nº 3/2025
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “dia do Insanos Moto Clube”.
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2025
Processo: 3/2025
Protocolo: 00046/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “dia do Insanos Moto Clube”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “O dia do Insanos MC”.-1 | .doc | 24/01/2025 | 168 KB | |
| projeto de lei 03 de 25 | 24/01/2025 | 404,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 24/01/2025 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 03/2025 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 27/03/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 3/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 03/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 20/03/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 3/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “O dia do Insanos Moto Clube”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “O dia do Insanos Moto Clube”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “dia do Insanos Moto Clube”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6875 | 29/04/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “dia do Insanos Moto Clube”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 31/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE