Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
Data: 25/08/2025
Processo: 33/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/08/2025 | 424,6 KB | ||
| Parecer ao Substitutivo 1 - Projeto de Lei 20 de 2025 | .docx | 25/08/2025 | 465,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 31/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências”. |