Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2025
Processo: 43/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2025 | 530,5 KB | ||
| Parecer xx PL 28 2025 | .docx | 22/04/2025 | 458,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 04/04/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO; COM O 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM E COM O 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |