Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.
Data: 10/07/2025
Processo: 69/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/07/2025 | 529,6 KB | ||
| parecer Projeto Lei 48 de 2025 EU FREIO PARA OS ANIMAIS | .docx | 10/07/2025 | 464,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 14/05/2025 | Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências. |