Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/09/2025
Processo: 128/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/09/2025 | 395,8 KB | ||
| Parecer - PL 86 DE 2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO COM ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO | .docx | 09/09/2025 | 467,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 17/07/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |