Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Assunto: PARECER SGP - PL 128.2025
Data: 17/09/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER SGP - PL 128.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER SGP - PL 128.2025 | 17/09/2025 | 168,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 10/09/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |