Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Assunto: Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 128/2025, procedendo-se à renumeração do artigo subsequente.
Data: 25/09/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 128/2025, procedendo-se à renumeração do artigo subsequente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDAS SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI 128 DE 2025 | .doc | 25/09/2025 | 147 KB | |
| Arquivo 1 | 25/09/2025 | 330,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 10/09/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |