Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/2025
Processo: 186/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/10/2025 | 509 KB | ||
| Parecer Conjunto ao Projeto de Lei 135 de 2025 | .odt | 02/10/2025 | 447,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 135/2025 | 19/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |