Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Assunto: PARECER SGP - PL 147.2025
Data: 09/10/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER SGP - PL 147.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER SGP - PL 147.2025 | 09/10/2025 | 185,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2025 | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |