Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/2025
Processo: 200/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/10/2025 | 701,1 KB | ||
| Parecer ao PL 147-2025 | .docx | 16/10/2025 | 464,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2025 | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |