Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 144/2025
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 144/2025
Assunto: EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS
Tipo: Impositiva
Data: 21/10/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL
EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas Impositivas Entidades | .doc | 21/10/2025 | 97,5 KB | |
| Arquivo 1 | 21/10/2025 | 276,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 | 12/11/2025 |
Modifica-se a codificação constante na Emenda Impositiva nº 31 do Vereador Luiz Fernando Saviano
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2025 | 30/09/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA) |