Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda a Lei Organica -altera art 121 | .docx | 06/11/2025 | 139,6 KB | |
| Projeto de Emenda a Lei Organica -altera art 121 - Documento Assinado | 25/11/2025 | 833,7 KB | ||
| CAPA PROJETO EMENDA LOM | .docx | 10/11/2025 | 162,1 KB | |
| emlom 03 | 10/11/2025 | 549,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/12/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido hoje e encaminhado para retirada do sistema e arquivamento conforme solicitação do autor
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: encaminhamento ao procurador jurídico para exarar parecer
Resposta: 01/12/2025
Complemento: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/11/2025
Complemento: encaminhamento ao procurador jurídico para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 11/11/2025 |
OFÍCIO 58.2025 - encaminhamento - procurador jurídico - EMENDA A LOM 03.25
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 27/11/2025 |
Parecer procurador jurídico - emenda a LOM 03.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Leitura |