Autógrafo Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Autógrafo Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
Data: 11/11/2025
Protocolo: 02908/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 123 | .doc | 11/11/2025 | 164 KB | |
| AUT 123 - Documento Assinado | 17/11/2025 | 451,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 22/08/2025 | “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências. |