Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
Data: 11/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REDAÇÃO FINAL | .docx | 11/11/2025 | 143,3 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 12/11/2025 | 391,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 22/08/2025 | “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências. |