Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Assunto: Ofício n°13.2025 CONT.RH
Data: 11/11/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Ofício n°13.2025 CONT.RH
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°13.2025 CONT.RH | 11/11/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 | 03/10/2025 | Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências. |