Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Assunto: OFÍCIO 59.2025 - encaminhamento - procurador jurídico - PL 163.25; 165.25; 166.25; PLC 26.25; PLC 27.25; PLC 30.25 - ass.
Data: 24/11/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: OFÍCIO 59.2025 - encaminhamento - procurador jurídico - PL 163.25; 165.25; 166.25; PLC 26.25; PLC 27.25; PLC 30.25 - ass.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO 59.2025 - encaminhamento - procurador jurídico - PL 163.25; 165.25; 166.25; PLC 26.25; PLC 27.25; PLC 30.25 - ass. | 24/11/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências |