Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Assunto: PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PLC 179-2025 VEREADORES PALOMINO - UVESP
Data: 10/12/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PLC 179-2025 VEREADORES PALOMINO - UVESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 2- PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PLC 179-2025 VEREADORES PALOMINO (1) | 10/12/2025 | 268 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 179/2025 | 04/12/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |