Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2025
Processo: 226/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 657,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar 26 de 2025 - EXECUTIVO - revisado | .docx | 12/12/2025 | 475,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 | 11/11/2025 | REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |