Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/01/2026
Processo: 252/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 749,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 179 de 2025 | .docx | 22/01/2026 | 470,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2025 | 04/12/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |