Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO.
Data: 28/01/2026
Processo: 241/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 480,2 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 172 Vereador Ernani | .docx | 28/01/2026 | 457,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2025 | 19/11/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO. |