Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Data: 29/01/2026
Processo: 264/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/02/2026 | 422,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 186 de 2025 | .docx | 29/01/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 186/2025 | 11/12/2025 | ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM |