Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Data: 04/02/2026
Processo: 195/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 530,4 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 142 DANIELA | .docx | 04/02/2026 | 457 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2025 | 29/09/2025 | “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ” |