Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto: Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 04 de março de 2026 - Projeto de Lei 16/2026
Data: 06/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 04 de março de 2026 - Projeto de Lei 16/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA 02º 04.03.2026 | 06/03/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE. |