Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 10/03/2026
Processo: 14/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/03/2026 | 480,5 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N°189.2025 - REVISADO | .docx | 10/03/2026 | 467,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 17/12/2025 | Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. |