Projeto de Lei Nº 189/2025
Projeto de Lei Nº 189/2025
Assunto: Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2025
Processo: 14/2026
Protocolo: 03262/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DIA E SEMANA DE DOAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS EM VULNERABILIDADE | .doc | 17/12/2025 | 172,5 KB | |
| Arquivo 1 | 17/12/2025 | 322,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 20/02/2026 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Designo o vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO para relatoria do mesmo.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Envio: 10/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Encaminho ao vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO para relatoria do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 10/03/2026 |
Parecer UVESP - Projeto de Lei nº 189/2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |