Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 06/04/2026
Processo: 14/2026
Coautoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/04/2026 | 330,6 KB | ||
| 01. Parecer Conjunto Projeto de Lei 189_2025 | .docx | 06/04/2026 | 149,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 17/12/2025 | Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. |