Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 07/05/2026 | 147,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 07/05/2026 | 337,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 31/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 33/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 189/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 8/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 9/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 11/2026, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 191/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.", Parecer