Projeto de Lei Nº 9/2026
Projeto de Lei Nº 9/2026
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Processo: 11/2026
Protocolo: 00287/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS E EXAMES - REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | .doc | 05/02/2026 | 459,5 KB | |
| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 349,7 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 09/02/2026 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Leitura |