Câmara Municipal de Mogi Mirim

• ALTERA A LEI 6.823
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 7/2026
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• PROJETO DE LEI - DISPOE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PUBLICAS
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 8/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS E EXAMES - REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 9/2026
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Projeto Decreto Cidadão Mogimiriano - Humberto Bersani
• Foto
• CNH-e.pdf
• Certidão de Nascimento
• proj de decreto n. 2 de 2026 - Documento Assinado
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO - LIMPEZA - RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS - FICALIZAÇÃO - RUA PAULO ANTÔNIO - TUCURA
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Indicação Nº 59/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA DE CALÇADAS, RETIRADA DE LIXO E ROÇAGEM DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NA RUA PAULO ANTÕNIO, ENTRE OS NÚMEROS 119 E 155, BAIRRO TUCURA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Indicação Prorroga Prazo IPTU
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Indicação Nº 60/2026
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• indicação PLACA DE PARADA DE ONIBUS avenida pedro botesi
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Indicação Nº 61/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PINTURA HORIZONTAL DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.357.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - dispositivo de redução de velocidade Av Juscelino kubitschek
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Indicação Nº 62/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1.439, LOTEAMENTO INOCOOP, MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
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Indicação Nº 63/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação limpeza de terreno rua Ferreira lima
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Indicação Nº 64/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUA JOSÉ SCOMPARIM COM A RUA FERREIRA LIMA, JARDIM PAULISTA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NAS ÁREAS PÚBLICAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA AMMUCE TRUFFI, NO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 65/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NAS ÁREAS PÚBLICAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA AMMUCE TRUFFI, NO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO PODA DE ÁRVOR RUA HÉLIO LOCKMANN SOL NASCENTE
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Indicação Nº 66/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA E/OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DANOS E OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE, SITUADA NA RUA HÉLIO LOCKMANN COSTA, NUMERO 8 QUADRA A – BAIRRO CHÁCARAS RECREIO SOL NASCENTE.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 67/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, NA RUA JOSÉ GUARNIERI, S/N, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 68/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO (PRAÇA SANTANA), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 69/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO (PRAÇA SANTANA), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_11.2026 INDICO A realização de limpeza no canteiro central e entrada do bairro Bela Vista
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Indicação Nº 70/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E ENTRADA DO RESIDENCIAL BELA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_12.2026 INDICO A realização de limpeza na Praça Comandante José Antônio Moreno, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 71/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_13.2026 INDICO A realização de limpeza nas margens da Rua Milton da Silveira Pedreira, no Parque das Laranjeiras
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Indicação Nº 72/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_14.2026 INDICO A realização de limpeza nos arredores da Passarela Frei Antônio, lolizada no Mirante
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Indicação Nº 73/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA PASSARELA FREI ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_15.2026 INDICO A realização de remarcação da sinalização de solo nas ruas do Residencial Boa Vista
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Indicação Nº 75/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_16.2026 INDICO A realização de manutenção e rercupração nos brinquedos do play ground da Praça Chico Mendes
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Indicação Nº 76/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_17.2026 INDICO A realização de coleta de entulho e instalação de placa de proibido jogar lixo na praça Comandante José Antônio Moreno, no MM II
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Indicação Nº 77/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE ENTULHO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_18.2026 INDICO A realização de poda das arvores que bloqueiam o passeio publico na Rua do Mirante sentido Tunel Mario Covas Centro
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Indicação Nº 78/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DO MIRANTE SENTIDO TÚNEL MARIO COVAS / CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS
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Indicação Nº 79/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NO CONSUMO CONSCIENTE, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E NA PREVENÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PRECOCE E A COMPORTAMENTOS DE RISCO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• BURACOS EXISTENTES NA RUA EMÍLIO BIAZOTTO, DEFRONTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
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Indicação Nº 80/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA EMÍLIO BIAZOTTO, DEFRONTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIXO ACUMULADO NA ÁREA FRONTAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 81/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA FRONTAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO, AO LADO DO NÚMERO 285, VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.
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Indicação Nº 82/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO, AO LADO DO NÚMERO 285, VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 83/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 88, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
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Indicação Nº 84/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 88, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 92, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 85/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 92, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - reconstrução de calçada e manutenção da via - r. henrique stort
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Indicação Nº 86/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E MANUTENÇÃO DA RUA HENRIQUE STORT, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICAÇÃO SOLICIT TAPA BURACOS RUA ANTHERO ZORZETTO FEV 26
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Indicação Nº 87/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS À RUA ANTHERO ZORZETTO, JARDIM SANTA CLARA, DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE A VIA SE ENCONTRA EM ALGUNS TRECHOS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTES AOS NÚMEROS 88 E 92, RUA 24 DE MAIO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
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Indicação Nº 88/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTES AOS NÚMEROS 88 E 92, RUA 24 DE MAIO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO UBS PARQUE DO ESTADO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 29/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RESPEITO DA REFORMA DA UBS DO PARQUE DO ESTADO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• fila exame ressonância magnética
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• Processo Completo

Requerimento Nº 31/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• demanda cirurgias de prostata
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• Processo Completo

Requerimento Nº 32/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Rocagem Estrada da Cachoeira
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• Processo Completo

Requerimento Nº 33/2026
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES EDUCAÇÃO FINNCEIRA NAS ESCOLAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 36/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A COMPORTAMENTOS DE RISCO E ENDIVIDAMENTO PRECOCE.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO -INFORMAÇÕES CENSO - TEA
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Requerimento Nº 37/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CENSO OU LEVANTAMENTO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - inscrição programas estaduais - sec. agricultura
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Requerimento Nº 39/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - manutenção estradas rurais
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• Processo Completo

Requerimento Nº 40/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS PARA TANTO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO SOLICIT HOMENAGEM SALZANI
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Requerimento Nº 30/2026
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO BOMBEIRO CIVIL ALEXANDRE RONOEL SALZANI DE CARVALHO POR SUA APOSENTADORIA, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• ELEKTRO_Rua João Tranchesi, 440
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• Processo Completo

Requerimento Nº 34/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOÃO TRANCHESI, DEFRONTE AO NUMERAL 440, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_02.2026 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE manutenção em poste que apresenta erosão na base
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• Processo Completo

Requerimento Nº 35/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA MANUTENÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM EROSÃO NA BASE, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 283 DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Altera data de sessões ordinárias em função de feriados em 2026
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• Processo Completo

Requerimento Nº 38/2026
Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO congratulações bar dos artistas 26
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Moção Nº 29/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO BAR DOS ARTISTAS E ELEIÇÃO DA CORTE DO CARNAVAL 2026, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 31 DE JANEIRO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção Luiz Carlos Arsenoviwz , 01.02.2026
• moçao 30 - Documento Assinado

Moção Nº 30/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR LUIZ CARLOS ARSENOVIWZ, AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Christiano Martini Patelli , 04.02.2026
• moçao 31 - Documento Assinado

Moção Nº 31/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHRISTIANO MARTINI PATELLI, AOS 53 ANOS, OCORRIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA