Projeto de Lei Nº 8/2026
Projeto de Lei Nº 8/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Processo: 10/2026
Protocolo: 00268/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DISPOE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PUBLICAS | .doc | 05/02/2026 | 461,5 KB | |
| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 354,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 09/02/2026 | 160,1 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/03/2026
Complemento: para providencias
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 11/02/2026
Complemento: DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIA PARA EXARAR PARECER
Resposta: 05/03/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/02/2026
Complemento: DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIA PARA EXARAR PARECER
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/02/2026 |
Parecer da UVESP ao Projeto de Lei nº 08/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Leitura |