Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Assunto: Parecer da UVESP ao Projeto de Lei nº 08/2026
Data: 23/02/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer da UVESP ao Projeto de Lei nº 08/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 08-2026 - PROJETO DE LEI VEREADOR PALOMINO | 23/02/2026 | 280,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRM, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO, À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |