Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2026
Processo: 11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/03/2026 | 466,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 09 de 2026 | .docx | 02/03/2026 | 467,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 05/02/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |