Projeto de Lei Nº 11/2026
Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Processo: 18/2026
Protocolo: 00387/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei MARÇO AMARELO | .docx | 20/02/2026 | 446,4 KB | |
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 730,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/02/2026 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |