Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 28/04/2026
Processo: 18/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Relator: MÁRCIO DENER CORAN
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/05/2026 | 444,3 KB | ||
| PARECER PROJETO DE LEI N 11 2026 | .docx | 28/04/2026 | 459,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 20/02/2026 | Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |