Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2026
Data: 12/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 011-2026 GAIOTO | 12/03/2026 | 278 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 20/02/2026 | Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |