Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
Data: 16/03/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. EMENDA ADITIVA - PL 16-26 | .docx | 16/03/2026 | 101,8 KB | |
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 389,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE. |
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