Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto: Altera a redação do caput do art. 1º e do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026.
Data: 16/04/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Altera a redação do caput do art. 1º e do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI 26 2026 | .doc | 16/04/2026 | 163 KB | |
| Arquivo 1 | 16/04/2026 | 364,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 25/03/2026 | “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.” |