Projeto de Lei Nº 26/2026
Projeto de Lei Nº 26/2026
Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Processo: 35/2026
Protocolo: 00654/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS CIVICAS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E CERIMÔNIA OFICIAL | .docx | 25/03/2026 | 120,2 KB | |
| Arquivo 1 | 25/03/2026 | 412,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/03/2026 | 161,3 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARA PAUTA
Resposta: 03/06/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 01/06/2026
Complemento: PAUTA
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 16/04/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 17/04/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/04/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 06/04/2026 |
Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 26/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 16/04/2026 |
Altera a redação do caput do art. 1º e do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 01/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 60/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 09/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 09/06/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Mogi Mirim e o hasteamento das Bandeiras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Cerimônias Oficiais realizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2026 | 05/06/2026 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | 1ª Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE